Registre sua marca e proteja o seu negócio.
Nosso escritório é especializado em registro de marcas e patentes, sendo uma referência no mercado jurídico nacional.
Comunicação Ágil e Simplificada
Atendimento por meio do WhatsApp, ligações telefônicas ou videoconferências.
Atendimento
personalizado
De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, para atender às suas necessidades.
Agilidade e
Praticidade
Usamos ferramentas tecnológicas para tornar todo o procedimento fácil e prático.
Você sabia?
Perante a lei, se sua marca não for registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), ela continua SEM DONO e pode ser reivindicada por qualquer um. Garanta a exclusividade e proteção que a sua marca precisa.
Benefícios do Registro de Marca
Confira as vantagens de ter ao seu lado um escritório especializado em registro de marcas e patentes.
Exclusividade
Ao registrar a marca da sua empresa, é possível evitar o uso não autorizado da mesma por terceiros. Caso esse uso inapropriado persista, há a opção de buscar seus direitos por meio de ações judiciais.
Credibilidade
Apenas a empresa detentora do registro de marca pode usar o símbolo ® em seu logotipo, o que contribui para estabelecer confiança e credibilidade junto aos clientes.
Segurança
Através do registro da marca, você se torna o legítimo proprietário e assegura o uso exclusivo em todo o território nacional. Evite que outra empresa registre sua marca - solicite o registro agora mesmo.
Expansão
O crescimento da sua empresa via franquias depende do registro da marca. Que tal expandir seus horizontes? Garanta o registro da sua marca.
Quais são os passos para registrar minha marca?
Confie a proteção da sua marca a nós e concentre-se no que verdadeiramente importa: O Crescimento do Seu Negócio.
01 - Pesquisa de viabilidade
Realizaremos uma análise da viabilidade e disponibilidade da marca para registro
02 - Protocolo do pedido
Preenchimento do formulário e o protocolo do pedido de registro da sua marca junto ao INPI
03 - Análise e Acompanhamento
Nossos sistemas irão vigiar o seu processo de registro 24 horas por dia, 7 dias por semana, nos alertando de qualquer intercorrência até o fim.
04 - Publicação do pedido
Depois de aproximadamente 30 dias, o seu pediddo de registro se torna público e é possível visualizá-lo no site do INPI.
05 - Deferimento
O INPI comunica a aprovação do registro e inicia o prazo para pagamento da taxa final.
06 - Concessão de registro
Após a concessão, você receberá a autorização para utilizar o símbolo ® e receberá o certificado de registro da marca, válido por 10 anos.
EXPANDA SEU NEGÓCIO E DEIXE A BUROCRACIA COM A GENTE.
Fale com um advogado especialista em registro de marcas sem sair de casa. Atendimento fácil e descomplicado.
Cristiano Sampaio
Advocacia & Assessoria Jurídica
O Cristiano Sampaio Advocacia & Assessoria Jurídica é um escritório especializado em REGISTRO E PROTEÇÃO DE MARCAS.
Nosso escritório atua em todo o território nacional, oferecendo serviços jurídicos totalmente digitais, com o objetivo de acelerar a resolução dos casos e garantir a comodidade dos clientes.
Com vasta experiência e conhecimento aprofundado em registro e proteção de marcas, nossa equipe está preparada para oferecer serviços jurídicos de excelência e representação efetiva em todos as questões relacionadas a REGISTRO E PROTEÇÃO DE MARCAS.
Comprometidos com a constante atualização de nossos conhecimentos e a adoção de inovações tecnológicas, estamos sempre buscando oferecer o melhor serviço aos nossos clientes. Com a defesa de seus interesses e a proteção de seus direitos como nossa prioridade, estamos preparados para enfrentar os desafios mais difíceis e encontrar soluções inovadoras, proporcionando a melhor defesa possível em cada caso.
SELOS DE QUALIDADE
O nosso escritório é comprometido em oferecer um atendimento personalizado e serviços jurídicos de alta qualidade para cada cliente, buscando constantemente a excelência em todos os serviços oferecidos.
Como resultado dessa busca, fomos reconhecido como um dos melhores escritórios de advocacia do país e recebemos selos de qualidade de órgãos renomados no Brasil e na América Latina. Dentre os prêmios que destacamos, estão:
Dúvidas
Muitos empreendedores desconhecem essa realidade, mas o registro da marca confere a propriedade a quem efetua primeiro!
Ao seguir os trâmites legais, você estará em conformidade com as exigências da lei, obtendo a exclusividade nacional para sua marca. Isso impede que terceiros usem marcas semelhantes à sua e ainda permite ações judiciais para buscar danos materiais e morais pelo uso indevido!
Um registro válido também aumenta o valor da sua empresa, já que uma marca registrada é um ativo com valor de mercado. Futuramente, ela pode ser vendida, licenciada ou usada em franquias, gerando renda e royalties.
Por outro lado, ao não registrar, você assume diversos riscos que podem ameaçar seu negócio. Pode receber notificações ou processos judiciais do dono da marca que está usando indevidamente. Isso pode levar à necessidade de parar de usar a marca alheia, abandonar domínios de internet, redes sociais como Instagram, TikTok, Facebook, Meta, e até mesmo descartar produtos com a marca não autorizada.
São inúmeras as vantagens do registro da marca e igualmente numerosos os riscos de não fazê-lo. A decisão de valer a pena ou não fica em suas mãos.
Sim. Não acompanhar, deixar de atualizar a marca e outros elementos podem resultar na perda dos direitos sobre ela.
Com certeza. Caso você esteja realizando de maneira legal uma atividade correspondente ao produto ou serviço que sua marca representa, é perfeitamente possível fazer o registro da sua marca em seu CPF.
O processo de registro de marcas é regido pela LEI Nº 9.279 (Lei de Propriedade Industrial), e compreender e aplicar essa lei requer um conhecimento jurídico especializado. Não basta apenas “ler a lei”, é essencial entender e interpretá-la de maneira adequada, algo que demanda expertise técnica adquirida por profissionais que passaram anos estudando para aplicar corretamente essa legislação.
Por exemplo, ao enfrentar uma cirurgia delicada, você certamente preferiria ser operado por um médico altamente qualificado, com anos de estudo e domínio dos procedimentos, capaz de lidar com qualquer imprevisto e assegurar que o procedimento seja realizado corretamente. Em contrapartida, não optaria por ser operado por alguém sem a mesma formação ou experiência, mesmo que tivessem lido um “manual de procedimentos médicos”.
O mesmo princípio se aplica ao registro e proteção de marcas. Confiança no processo é essencial, e é arriscado permitir que alguém sem um amplo entendimento da complexidade envolvida na relação da Marca com o ecossistema da empresa realize o registro. Ir além da simples leitura da lei ou de manuais de registro é necessário. São requeridos conhecimentos técnicos específicos que apenas um advogado especialista em propriedade intelectual possui, garantindo um procedimento seguro e confiável.
Não, pois são dois tipos de registros distintos. Para estabelecer uma empresa, é imperativo efetuar seu registro na Junta Comercial. Uma vez realizado, nenhuma outra empresa pode utilizar a mesma razão social, também conhecida como NOME EMPRESARIAL. Entretanto, tal registro não confere propriedade sobre a marca utilizada no mercado, identificada como NOME FANTASIA. A obtenção do direito sobre o NOME FANTASIA requer o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
O crescimento do seu negócio sofre restrições!
Isso acontece porque você existe apenas enquanto não incomoda o proprietário da marca.
Refletindo sobre o cenário:
Imagine que você tenha uma marca de doces chamada “Delícias Únicas”, e ela começa modestamente na sua cozinha. À medida que o tempo passa, você expande seu mercado e conquista reconhecimento em toda a sua cidade.
Com sucessos subsequentes, você estende sua presença para além da cidade, para cidades vizinhas e, eventualmente, alcança uma escala estadual.
Porém, esse crescimento impressionante e a expansão de sua fatia de mercado podem despertar a atenção de um grande competidor, como a empresa Chocolates Finos, que detém a marca “Delícias”.
A Chocolates Finos entra em um litígio com sua empresa, buscando compelir você a cessar o uso do nome dela.
Pode parecer improvável, mas esta é a situação real da marca “Sodiê Doces”, que se viu obrigada a passar por uma reestruturação completa de sua marca para continuar operando no mercado.
Para os empreendedores que almejam grandiosidade e investem em suas marcas, é crucial estar atento ao registro no INPI!
O propósito da marca é distinguir um produto ou serviço de outro que seja idêntico, similar ou relacionado. Essa salvaguarda é garantida através do registro. Por outro lado, a patente é um título temporário que confere ao detentor o direito exclusivo de explorar sua inovação.
Não há um prazo estabelecido por lei ou de forma administrativa para isso.
Atualmente, a decisão final do INPI costuma ocorrer em cerca de 1 a 2 anos.
A boa notícia é que, a partir do protocolo de registro, você já adquire uma expectativa de direito sobre a marca.
Além disso, durante esse período, o nosso escritório estará ao seu lado, gerenciando todas as fases do processo com dedicação e expertise.
Avaliação Preliminar: Inicialmente, conduziremos uma análise minuciosa para avaliar a possibilidade e viabilidade do registro da sua marca. Isto engloba a verificação de possíveis conflitos com marcas já registradas.
Pedido de Registro: Após confirmar a viabilidade, elaboraremos e submeteremos o pedido de registro às autoridades competentes. Este passo é crucial para dar início ao processo.
Análise pelo INPI: O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) examinará o pedido, avaliando sua conformidade com as normas legais e regulamentares. Esse exame pode gerar questionamentos ou solicitações por documentos adicionais.
Publicação e Possíveis Impugnações: Se o pedido for considerado válido após análise, ele será publicado para conhecimento público, permitindo que terceiros apresentem objeções se julgarem que a marca possa conflitar com suas próprias marcas registradas.
Tratamento de Impugnações: Caso haja impugnações de terceiros, nossa equipe responderá de forma adequada, defendendo seus interesses e buscando resolver conflitos de maneira favorável.
Concessão ou Indeferimento: Após essas etapas, o INPI emitirá uma decisão sobre a concessão ou recusa do registro. Se o registro for concedido, celebraremos o sucesso. Se houver recusa, entraremos na fase de recurso.
Recursos: Diante de recusa, iniciaremos um processo de recurso, visando reverter a decisão do INPI. Esta fase é crucial, onde nossa experiência será empregada para demonstrar a validade da sua marca.
Durante todo o processo, nosso compromisso é oferecer uma representação legal sólida e dedicada, assegurando que cada etapa seja abordada de maneira profissional e estratégica. Compreendemos que a proteção da sua marca é vital para o seu negócio, e nosso objetivo é garantir um registro bem-sucedido, enfrentando desafios que possam surgir no percurso.
O registro de marca tem vigência de 10 anos, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.
Nossos orçamentos são totalmente adaptados para cada negócio. No entanto, devido a normas éticas regulamentadas pela nossa profissão (OAB), não é possível divulgar os valores praticados pelo escritório.
Caso tenha interesse em nossos serviços, convidamos você a entrar em contato conosco. Nossos especialistas estarão à disposição para fornecer um orçamento personalizado de acordo com suas necessidades.
Além disso, é importante mencionar que há taxas e impostos governamentais envolvidos. Esses valores geralmente variam de R$150,00 a R$300,00 para iniciar o processo de registro e de R$300,00 a R$700,00 para a taxa dos primeiros 10 anos. É válido notar que descontos são aplicáveis para pessoas físicas e empresas classificadas como MEI, ME e EPP, dependendo do tamanho da empresa.
Fale com um advogado especialista em registro e proteção de marcas sem sair de casa.
Atendimento fácil e descomplicado.
